De que título preciso?
A diferença entre um certificado e um alvará de classe 4 são milhares de euros de obra que pode ou não aceitar. Responda a três perguntas e diga-lhe exactamente o que tem de pedir ao IMPIC — e quanto custa tratarmos disso.
Referência
Classes de alvará e limites de valor
A classe do alvará define o valor máximo de cada obra que a empresa pode contratar. Estes são os valores em vigor, fixados pela Portaria n.º 212/2022, que actualizou a Portaria n.º 119/2012 e produz efeitos desde 24 de agosto de 2022.
| Título | Valor máximo por obra | Exige capacidade económico-financeira? |
|---|---|---|
| Certificado de empreiteiro | 40.000 € | Não |
| Alvará — classe 1 | 200.000 € | Não |
| Alvará — classe 2 | 400.000 € | Não |
| Alvará — classe 3 | 800.000 € | Sim — é aqui que a exigência começa |
| Alvará — classe 4 | 1.600.000 € | Sim |
| Alvará — classe 5 | 3.200.000 € | Sim |
| Alvará — classe 6 | 6.400.000 € | Sim |
| Alvará — classe 7 | 12.500.000 € | Sim |
| Alvará — classe 8 | 19.000.000 € | Sim |
| Alvará — classe 9 | acima de 19.000.000 € | Sim |
O limite do certificado corresponde a 20 % do limite fixado para a classe 1. A partir da classe 3, a empresa tem de demonstrar capitais próprios de pelo menos 10 % do limite da classe pretendida, além dos rácios de liquidez e autonomia financeira. Informação de referência, sem valor de aconselhamento — confirmamos o enquadramento do seu caso no diagnóstico.
O muro
Porque é que a classe 3 é diferente de todas as outras
Até à classe 2, obter alvará é essencialmente juntar documentos: idoneidade, um técnico responsável, seguro de acidentes de trabalho. É trabalho burocrático, e é isso que fazemos por si.
A partir da classe 3, muda de natureza. Passa a ser exigida prova de capacidade económico-financeira, verificada pela IES: capitais próprios de pelo menos 10 % do limite da classe, liquidez geral e autonomia financeira dentro de mínimos. Deixa de ser burocracia e passa a ser uma questão de balanço — e é aí que a maioria das empresas bloqueia.
Nesses casos trabalhamos com o seu contabilista antes de submeter, para perceber se os rácios passam como estão ou se é preciso reforçar capital ou montar garantia. Dizemos-lhe isso à partida, não depois de um indeferimento.